Ricardo Dantas Escobar

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Especialista em Processo Administrativo Disciplinar

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Ricardo Dantas Escobar

Artigo · há 5 anos

O que é Sindicância Patrimonial

O QUE É SINDICÂNCIA PATRIMONIAL? Sindicância, em sentido amplo, é um procedimento preliminar destinado a investigar notícias de irregularidades funcionais praticadas por servidores públicos no...

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Ricardo Dantas Escobar

Artigo · há 6 anos

Prescrição disciplinar e a Súmula n. 635 do STJ

A regra constitucional prevista no § 5º, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 é pela prescritibilidade dos ilícitos praticados pelos agentes públicos, sendo a imprescritibilidade, portanto, a...

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Ricardo Dantas Escobar

Artigo · há 6 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 35%

Direito Constitucional, 21%

Direito Processual Civil, 14%

Direito Civil, 14%

Comentários

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Ricardo Dantas Escobar

Comentário · há 6 anos

Marketing jurídico: Como atrair clientes escrevendo artigos

Michel Ferreira · há 6 anos

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Recomendações

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 10 anos

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Artigo · há 5 anos

A Flexibilização do Ônus Processual pelo Princípio da Aptidão da Prova

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Introdução A distribuição do ônus da prova no processo civil e trabalhista seguiam de forma estática e abstrata em nosso ordenamento jurídico, malgrado as peculiaridades de cada caso concreto,...

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